AVISO

REUNIÃO DAS ENTIDADES DE DOENTES CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DIVERSOS

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2011

ATA

1.Cobrança das Tarefas

a) Convite à advogada Dra. Valdênia Paulino para orientação sobre a fundação de uma associação que contemple todos os receptores.

Após ouvir os participantes, Dra. Valdênia Paulino levantou as seguintes questões: É melhor fundar outra entidade ou fortalecer as que existem?  É melhor tomar com base a mais antiga – RENAIS/PB, e fundir com as demais? Quais seriam as vantagens de uma associação que contemple as patologias crônicas transplantáveis?  Considerando que transplantados de coração e fígado é um número reduzido, é melhor somar as entidades. Levando em conta que a RENAIS-PB tem dez anos de existência, e que para aprovação de projetos exige-se, no mínimo dois anos de existência, é melhor fundir as associações. Em relação à RENAIS-PB, Dra. Valdênia fez estas orientações: que na assembléia registre-se em ata que o tempo da diretoria à sua frente foi resultado de consenso; que à ata coloque-se como anexo as conquistas nestes anos de existência; que se atualize o estatuto; e que se eleja a nova diretoria. E mais, sugeriu que se consiga uma sala por comodato, a qual servirá como referência de endereço e onde serão guardados os documentos das entidades existentes e da nova.  Por fim, dispõe-se a fazer a adequação do estatuto novo código civil, além de manter contato com defensores públicos e nos convidar para participar do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e do Cidadão, cujas sessões se realizam aos sábados, quinzenalmente.      

b) Agendamento de Audiência com o Secretário de Estado da Saúde Dr. Mário Toscano.

Por motivo de viagem do Secretário da Saúde da Paraíba, o agendamento foi adiado. Daí, decidimos contatar com a CET para tomar conhecimento dos resultados da audiência no Ministério Público Federal com o Secretário de Saúde da Paraíba e outros representantes, marcada para 25 ou 28 de fevereiro de 2011, e nos Informar a respeito do projeto do APPT com o médico que o elaborou, assim como solicitar cópia do projeto para análise, e fazer contraproposta ao governo. Após esses encaminhamentos, agendar audiência com o Secretário de Saúde da Paraíba.

 c) Informações da reunião com Dra. Gyanna Lys Montenegro/CET, em substituição a audiência com Dr. Mário Toscano Secretário de Saúde da Paraíba.

Ver ata anexa.

d) Denúncia e solicitação de providências de falta de medicamentos junto ao Mistério Público da Paraíba.

Ver documento anexo. Denúncia de falta de medicamentos e solicitação de providências ao Ministério Pública da Paraíba  em 23 de fevereiro de 2011.

e) Averiguação junto à AGEVISA do uso do capilar por mais de doze vezes, ou seja, vinte vezes.

A AGEVISA informou que o uso do capilar é por dozes vezes.  A exceção é quando o “prime” exceder de oitenta. Colocou-se à disposição para acolher a  denúncia formal e tomar as providências cabíveis. 

Encaminhamento: levantar mais informações a respeito das consequências desta prática para os usuários da NEFRUZA: infecção e três mortes. Em caso de confirmação, fazer denúncia á AGEVISA.

f) Envio da síntese das conquistas da RENAIS-PB nos seus dez anos de atuação.

Em andamento o processo de síntese.

g) Passe livre.

Fez levantamento dos direitos dos doentes crônicos e das leis que garantem esses direitos.

Encaminhamento: junto ao Ministério Público da Paraíba PB e/ou ao Ministério Público Federal verificar se esses direitos e leis estão atualizados, enviá-los para a Vereadora Sandra Marrocos/JP e Deputado Estadual/PB Anastácio Ribeiro com os objetivos de elaborar os projetos, apresentá-los e defendê-los; para os doentes crônicos e transplantados tomar conhecimento ou revê-los; e para a CET, parceira.

h) Outras propostas.

Visitar as clínicas de nefrologia..., e envolver os pacientes e familiares na luta em defesa dos direitos, animando-os ratificar abaixo-assinado com nome e RG; inteirar o Governador Ricardo Coutinho da realidade dos portadores dessas patologias e transplantados; utilizar-se da m[dia; realizar manifestações públicas; elaborar panfletos para distribuição nas clínicas.   

I ) Próxima reunião: 12 de março, das 14 às 16h

Antonio Heliton de Santana

Presidente da RENAIS-PB